1) Princípios Gerais
A privacidade e a proteção dos dados pessoais de todos os Clientes e Utilizadores dos serviços disponibilizados ou prestados pela empresa Arrábida Experiences são um aspeto essencial na forma como esta atua e se organiza.
Queremos garantir que os nossos clientes e Utilizadores sabem e conhecem as regras e princípios relativos à proteção e tratamento dos dados pessoais, desenvolvendo a Arrábida Experiences todos os esforços, de forma permanente, sem sentido de garantir e garantir a segurança dessas dados, sempre de acordo com as normas e requisitos na legislação aplicável, nomeadamente a Lei de Proteção de Dados Pessoais.
A presente Política de Privacidade tem como objetivo permitir que os Clientes e Utilizadores compreendam a forma como esta empresa recolhe, trata e, sobretudo, protege a informação pessoal transmitida por todos os que utilizam os serviços ou acedem ao website da empresa.
É aconselhada a leitura da presente Política de Privacidade. Caso tenha alguma dúvida ou questão sobre este documento ou sobre a forma como a empresa recolhe e trata os seus dados pessoais pode contactar-nos através do e-mail geral@arrabidaexperiences.pt ou através da carta para o endereço postal Rua Gonçalves Zarco, 3A
A presente Política de Privacidade pode, a todo o tempo, ser objeto de alteração ou revisão, sendo quaisquer alterações ou modificações devidamente divulgadas e comunicadas no website da empresa.
a) Definição de Dados Pessoais
Dados pessoais são qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável, sendo considerada identificável uma pessoa que pode ser identificada direta ou indiretamente, designadamente por referência a um número de identificação ou a um ou mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, económica, cultural ou social.
É habitual distinguir as seguintes categorias de dados pessoais:
Base de dados : informação sobre os Clientes e Utilizadores e que permite a identificação dos mesmos (por ex. Nome, morada, número de telefone ou endereço de correio eletrônico, etc.); Dados de tráfego: informação sobre a utilização dos serviços de comunicações (por ex. Números de destino e de origem das chamadas efetuadas, data / hora da comunicação, duração da comunicação, etc.); Dados de localização: informação sobre a referência geográfica do equipamento terminal móvel num momento determinado ou durante a utilização dos serviços.
2) Responsabilidade pela recolha e tratamento dos dados pessoais
a) Responsabilidade da Empresa
A empresa Arrábida Experiences é a responsáveis pela recolha e tratamento dos dados pessoais.
b) Responsabilidade sobre dados comunicados a terceiros
A Arrábida Experiences poderá, no exercício da sua atividade e no âmbito dos serviços que presta, subcontratar terceiros para a execução de tais serviços, para a prossecução das finalidades acima mencionadas e para o desenvolvimento e gestão dos seus sistemas informáticos.
Os terceiros subcontratados pela Arrábida Experiences estão obrigados a pôr em prática as medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra a destruição acidental ou ilícita, a perda acidental, a alteração, a difusão ou o acesso não autorizados e contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.
Para além deste caso, a Arrábida Experiences só transmitirá os dados pessoais dos seus Clientes e Utilizadores a terceiros quando (i) a isso for obrigada por força de disposição legal e apenas na exata medida das suas obrigações ou (ii), nos casos em que a lei o permita, se o Cliente ou Utilizador autorizar essa transmissão e for devidamente informado sobre os destinatários dos dados pessoais e as finalidades do tratamento dos dados transmitidos.
Sempre que seja necessário comunicar dados pessoais dos seus Clientes e Utilizadores a terceiros, a Arrábida Experiences será responsável pelos dados pessoais que tenham de transmitir e garante que (i) a partilha de informação pessoal obedece às normas legais em vigor, (ii) a transmissão é efetuada com segurança, e (iii) os terceiros estão obrigados a observar os deveres de confidencialidade e de sigilo e a assegurar a segurança dos dados pessoais que, para esse efeito, lhes sejam comunicados, não podendo utilizar tais dados para quaisquer outras finalidades, em benefício próprio ou de terceiros, nem correlacioná los com outros dados que se encontrem na sua disponibilidade.
c) Responsabilidade sobre serviços e websites de terceiros
O website da Arrábida Experiences pode conter links para websites, produtos ou serviços de terceiros que não são abrangidos por esta Política de Privacidade.
A receber ou o tratamento dos dados pessoais solicitados por esses terceiros é da sua exclusiva responsabilidade destes, não podendo a Arrábida Experiências ser responsabilizadas, em qualquer circunstância, pelo conteúdo, pela exatidão ou pela veracidade e legitimidade desses sites ou pela má utilização dos dados recolhidos ou tratado por seu intermédio.
Alertamos assim os nossos Clientes e Utilizadores para este facto e para a necessidade de, antes de utilizar os sites, produtos ou aplicações, ler e aceitar as regras relativas ao tratamento de dados pessoais definidos por esses terceiros.